A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Rollemberg, apresentou nesta terça-feira (24) as políticas culturais desenvolvidas pelo Brasil no X Encontro de Cultura e Cidadania realizado em Santiago de Compostela, na Espanha. Organizado pelo Ministério da Cultura do governo espanhol, o evento segue até quinta-feira (26) e reúne 600 participantes, entre agentes culturais, pensadores e formuladores de políticas públicas.
Trata-se de um espaço de reflexão, diálogo e intercâmbio para avaliar, de forma coletiva, as mudanças, avanços ou retrocessos do sistema cultural espanhol na última década. A programação conta com apresentações de projetos, oficinas, espaços expositivos, além de atrações artísticas.
Políticas
As ações brasileiras destacadas no encontro foram a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), principal fonte de descentralização de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios fomentarem projetos culturais em seus territórios, e a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), criada há 20 anos para reconhecer e valorizar grupos culturais nas comunidades.
“É uma grande oportunidade estar neste encontro para ouvir todos que estão aqui é compartilhar a experiência do Brasil, que em 2004 iniciou um novo paradigma na cultura quando incluiu todas as pessoas da periferia, indígenas, as culturas de matriz africana como importantes para a cultura nacional”, explicou Márcia Rollemberg, se referindo à criação da PNCV.
E completou: “O DNA dessa política desde o início é o de reconhecer que quem faz a cultura é a sociedade e que é preciso a participação social para que tenhamos uma política verdadeiramente pública. Agora, com o presidente Lula, a participação social e a diversidade é uma matriz em todos os ministérios. Todos têm uma assessoria que prima pela estruturação da participação social e pela diversidade nas políticas públicas”.
A secretária reforçou também as inciativas realizadas no âmbito do IberCultura Viva, programa de cooperação internacional que surgiu a partir da experiência brasileira com a Cultura Viva. Tem como objetivo a promoção das políticas culturais de base comunitária na região ibero-americana, abrangendo 11 países da América Latina e a Espanha. Atualmente, o IberCultura é presidido por Márcia Rollemberg, que já havia ocupado esta posição em 2014, ano de instituição do programa.
A apresentação das iniciativas brasileiras ocorreu na mesa intitulada “Políticas culturais para fortalecer democracias vivas”. Além de Márcia Rollemberg, participaram do evento Isabel Ojeda, diretora da Área Ação Cultural da Universidade Internacional de Andalucia (UNIA); Jazmín Beirak Ulanosky, diretora de Direitos Culturais do Ministério da Cultura da Espanha; e Ricardo Antón, da organização ColaBoraBora.
Ações bilaterais
Em missão oficial pela Europa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, se reuniu no último dia 16 de setembro com o ministro da Cultura da Espanha, Ernest Urtasun Domènech, e outras autoridades do país para tratar de ações culturais bilaterais.
Na ocasião, a ministra enfatizou a importância da economia criativa como instrumento de justiça social e sustentabilidade, temas que também têm sido discutidos nas agendas do G20 no Brasil. Margareth Menezes aproveitou para convidar o ministro espanhol para a reunião de Ministros do grupo, que será realizada em novembro, em Salvador, Bahia.
